A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que autoriza a comercialização de remédios nesses estabelecimentos. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
O projeto foi votado com requerimento de urgência, o que permitiu que a decisão fosse tomada diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas, que fariam uma análise mais detalhada da proposta.
Segundo o texto aprovado, a venda de medicamentos deve ocorrer de forma separada dos demais produtos do supermercado. “É permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica, independente dos demais setores do supermercado”, aponta o projeto.
Além disso, a presença de farmacêuticos será obrigatória durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada dentro do supermercado. A medida visa garantir segurança e orientação adequada aos consumidores.
