Após a paralisação e manifestação de servidores ocorrida na manhã desta quarta-feira (18/3), a diretoria do Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal despachou uma ordem de serviço na qual atribui o trabalho de remoção de cadáveres aos servidores da Defesa Civil.
O Metrópoles teve acesso ao documento, que foi assinado pela diretora do IML-DF, Márcia Cristina Barros, a qual afirma que a medida foi tomada “considerando a deflagração de cenário de contingência decorrente da paralisação de atividades por servidores de carreira de agentes complementares de segurança pública (AACSP)”.
Ela afirma ainda, no texto, que existe a “necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais”.
Por isso, segundo a ordem de serviço, “as atividades de manejo de cadáveres, especialmente no que se refere ao recolhimento e transporte, serão executadas, no âmbito de contingência, pela Defesa Civil, cabendo ao IML a manutenção da cadeia principal, com foco nos exames necroscópicos e demais atos técnico-científicos”.
Surpreendidos
Presidente da Associação dos Técnicos em Necropsia (Asten) e diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas (Sindireta-DF), José Romildo Soares disse que os servidores foram surpreendidos com a decisão.
“É uma retaliação, até porque não estamos em greve. Fizemos a paralisação agora de manhã, mas voltamos, dentro da operação legalidade (veja abaixo). Não estávamos parados”, garantiu.
Romildo classificou como “lamentável” a atitude tomada pela direção do IML-DF. “Estamos trabalhando sob pressão há anos, com o efetivo reduzido e a categoria adoecendo”, comentou.
Para ele, a diretoria do IML-DF agiu de forma a invalidar o diálogo estabelecido durante a manifestação. “Jogaram toda a negociação no lixo. Desconsideram todos os avanços alcançados. Retornamos ao trabalho em boa-fé, confiando na negociação, mas fomos surpreendidos por essa ação”, lamentou.
“Estamos acionando o jurídico do sindicato, para tomar as medidas cabíveis. É uma decisão que está usurpando as nossas funções. Vamos acionar a Justiça e, se for o caso, ela (diretora do IML-DF) vai responder”, acrescentou o presidente da Asten.
Em nota, a Defesa Civil do DF informou que passou a cumprir, “de forma excepcional e temporária”, uma escala de serviço para apoio na remoção de cadáveres, em razão da paralisação dos servidores do IML.
“A medida foi adotada mediante solicitação da Diretoria do IML e por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, e ocorre em caráter emergencial de modo a assegurar o adequado atendimento às demandas da sociedade”, pontuou o texto.
O Metrópoles entrou em contato com a direção do IML-DF e aguarda retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
“Operação padrão”
Desde as 19h dessa segunda-feira (16/3), os AACSPs seguem uma cartilha que determina a “operação padrão”.
Segundo o documento, enviado ao Departamento de Polícia Técnico Científico da Polícia Civil, isso significa que os trabalhos realizados pelos servidores da área serão padronizados “de acordo com as legislações vigentes e os procedimentos operacionais padrão de cada setor que se encontram em vigor”.
O ofício afirma que:
- Todas as atividades deverão seguir estritamente as normas técnicas e legais estabelecidas.
- Situações que desrespeitem os procedimentos institucionais devem ser reportadas imediatamente à chefia, ao coordenador de plantão e às entidades representativas.
- O cumprimento rigoroso dos procedimentos é uma forma legítima de garantir a integridade do serviço e a segurança de todos os envolvidos.
Na prática, uma remoção de cadáver, por exemplo, só ocorrerá caso a equipe esteja completa, com dois AACSPs. Com a determinação, os serviços de remoções e exames de cadáveres irão atrasar.
O comunicado ressalta que, em caso de:
- Remoção em via pública, após o término da perícia criminal, não havendo dois técnicos disponíveis para a realização da remoção, os técnicos que estiverem fazendo exame necroscópico deverão comunicar o médico sobre a prioridade e interromper a perícia para o deslocamento.
- Remoção em residência, não havendo dois técnicos disponíveis para a sua realização, os técnicos que estiverem fazendo exame necroscópico deverão comunicar o médico sobre a prioridade interromper a perícia para o deslocamento.
- Remoções em hospitais, inicialmente realizar-se-ão todos os exames pendentes na sala de necropsia, para, somente então, proceder com o deslocamento aos referidos hospitais.
Ainda segundo o ofício, os AACSPs da área de anatomia, em nenhuma hipótese, poderão dirigir viaturas.
Entenda
O indicativo de greve foi aprovado durante uma assembleia realizada na última quinta-feira (12/3). A categoria afirmou que a decisão foi motivada pela falta de avanços nas negociações sobre a reestruturação da carreira que ocorrem desde 2013.
De acordo com o Sindireta-DF, outras carreiras da Segurança Pública do DF já teriam recebido reajustes e melhorias, enquanto os profissionais das Atividades Complementares — que atuam em setores como o IML — seguem sem mudanças estruturais.
