Justiça Eleitoral julga improcedente ação movida contra vereadores do PSB em Mulungu do Morro
A Justiça Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral de Morro do Chapéu julgou improcedente, em primeira instância, a ação de impugnação de mandato eletivo movida por Fernanda Genoveva (MDB) contra vereadores eleitos pelo PSB de Mulungu do Morro, entre eles os parlamentares Cleberton Souza, João de Nazinha e Andrinho do Som. A decisão foi proferida no último dia 14 de julho pela juíza eleitoral Tatiana Garcia.
A ação, que tinha o apoio do grupo político do atual prefeito Acácio Teles (MDB), alegava suposta fraude à cota de gênero por parte do PSB durante o registro das candidaturas nas eleições de 2024. Segundo a acusação, três candidatas mulheres da legenda teriam sido lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei, sem real intenção de concorrer. A denúncia pedia a cassação dos mandatos de todos os vereadores da chapa proporcional do partido.
No entanto, após ampla instrução processual, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para comprovar a fraude. A sentença destacou que, apesar da baixa votação das candidatas apontadas (4, 13 e 18 votos), houve participação efetiva nas campanhas, inclusive com registro de material gráfico, presença em eventos, adesivagem de veículos e divulgação nas redes sociais. Além disso, a decisão ressaltou que o desempenho eleitoral não pode, isoladamente, ser utilizado como prova de candidatura fictícia.
“Não há conjunto harmônico e coeso de provas que apontem para a intenção deliberada das candidatas ou do partido de fraudar o processo eleitoral”, afirmou a juíza na sentença, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Para os vereadores acusados, a ação teve motivação política. Em conversa com nossa reportagem, João de Nazinha foi enfático: “Nós não nos vendemos. Essa foi uma tentativa de retaliação porque não aceitamos aderir ao grupo do atual prefeito. Mas confiamos na justiça e sabíamos que a verdade prevaleceria”.
O vereador Cleberton também celebrou a decisão, destacando o sentimento de alívio e justiça: “Sempre estivemos seguros por estarmos cobertos pela verdade. Essa vitória não é só nossa, é da democracia”.
Já Andrinho do Som classificou o processo como uma “tentativa desesperada de enfraquecer a oposição”. Segundo ele, “a população nos elegeu com legitimidade, e vamos continuar exercendo nosso mandato com responsabilidade e firmeza”.
A decisão traz novo fôlego à oposição no município, que tem enfrentado embates intensos com a base do prefeito Acácio Teles. A disputa política em Mulungu do Morro tem sido marcada por tentativas de recomposição da base aliada na Câmara, mas a resistência de parte dos parlamentares, especialmente os ligados ao PSB, tem dificultado os planos do atual gestor.
Apesar da decisão favorável aos vereadores, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Ainda assim, a sentença representa uma importante vitória política e jurídica da oposição, e reforça o debate sobre o uso estratégico das Ações de Impugnação de Mandato como instrumento de disputa política nos municípios.
