O comandante e o proprietário da embarcação Cavalo Marinho I foram condenados a nove anos de prisão pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, após o naufrágio que matou 19 pessoas em 24 de agosto de 2017.
De acordo com a sentença, assinada na última sexta-feira (15), Osvaldo Coelho Barreto, comandante, e Lívio Garcia Galvão, dono do barco, responderão pelos crimes em liberdade e podem recorrer da decisão. A embarcação afundou cerca de 15 minutos após sair do cais de Mar Grande, em Vera Cruz, Região Metropolitana de Salvador.
Entre as vítimas, três eram crianças, e 59 pessoas ficaram feridas. Além disso, em 2018, uma outra pessoa morreu em decorrência de depressão e estresse pós-traumático, transtorno que dificulta a recuperação após vivenciar eventos violentos ou impactantes.
Sentença
A juíza Alcina Mariana Martins, da Vara Criminal de Itaparica, acolheu a denúncia do Ministério Público da Bahia e destacou que Osvaldo e Lívio agiram com imprudência e negligência. “Lívio, proprietário e armador, praticou o fato descrito na denúncia, uma vez que meses antes do acidente, a lancha Cavalo Marinho I teve alterada a estrutura da embarcação por determinação e autorização dele, sem que houvesse a comunicação e vistoria pela Capitania dos Portos, a qual aprovasse a mudança realizada”, diz um trecho da decisão.
“Caberia ao denunciado, na condição de comandante da embarcação, avaliar e decidir suspender a travessia ou prosseguir viagem, tendo agido com culpa por não ter adotado as cautelas necessárias, vez que poderia ter suspendido a viagem, antes as condições climáticas adversas”, acrescentou.
