A Comissão de Ética da Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9), um processo de apuração ética contra o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. A investigação baseia-se em declarações feitas em 2022 que indicam possível uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e desrespeito às instituições democráticas, com abertura do processo aprovada por unanimidade em 15 de dezembro. As informações são da CNN.
As falas ocorreram em 5 de julho de 2022, durante reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais. Também participaram os ex-ministros Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, e Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa. Heleno mencionou a possibilidade de usar a Abin para interferir no processo eleitoral e disse: “O problema todo disso é se vazar qualquer coisa… qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer lugar”.
“Não vai ter segunda chamada da eleição; não vai ter revisão do VAR [árbitro de vídeo]. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, afirmou Heleno, de acordo com documento.
As declarações ocorreram após acusações de Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Comissão de Ética tentou diversas vezes notificar Heleno, por e-mail e correspondência, sem sucesso. O relator Manoel Caetano Ferreira Filho deu prazo de dez dias úteis para apresentação de defesa. Heleno cumpre prisão domiciliar por decisão do STF, após diagnóstico de Alzheimer, dentro da pena de 21 anos relacionada à tentativa de golpe de 2022.
