A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (6/3) a abertura de um processo contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Magid Nauef Láuar por abuso sexual. O magistrado está afastado do cargo desde o mês passado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do caso será o ministro Otávio Noronha.
Magid é alvo de uma série de denúncias de crimes sexuais, que surgiram depois que o desembargador absolveu um homem de 35 anos por estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos. O réu havia sido condenado a nove anos e quatro meses de prisão pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari pela prática “de conjunção carnal e de atos libidinosos”.
A mãe da menina também foi condenada, porque teria se omitido mesmo tendo ciência dos fatos. Eles recorreram, por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais, e os desembargadores da 9ª Câmara Criminal do TJMG decidiram pela absolvição de ambos, no dia 11 de fevereiro.
Magid alegou que a relação entre eles fazia parte de uma estrutura familiar e considerou que a existência de “vínculo afetivo” entre o réu e a criança.
Após a repercussão da decisão, o magistrado foi acusado de ter tentado abusar do próprio primo, Saulo Láuar, quando ele tinha apenas 14 anos. Ele também é suspeito de assediar uma ex-estagiária enquanto era chefe e professor dela na faculdade de direito. Segundo a vítima, o magistrado a “encurralou”, passou as mãos em sua perna e a beijou à força. Até o momento, existem cinco denúncias contra Magid sendo apuradas pela Justiça.
Em seguida, ele recuou e restaurou as condenações do homem de 35 anos e da mãe da menina.
CNJ
Ao afastar o desembargador do TJMG, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota, que “foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG)”.
O Metrópoles entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas não obteve retorno.
