O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o desembargador José Ribamar Oliveira, suspendeu o processo que trata do pagamento de adicional de periculosidade a seguranças do Iate Clube de Brasília. A decisão atendeu a um pedido da defesa do clube.
O desembargador entendeu que é necessário aguardar o julgamento dos temas 97 e 101 no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os temas tratam, respectivamente, do direito de adicional de periculosidade a vigilantes e a motociclistas. A decisão da Corte Superior irá definir a a jurisprudência trabalhista para os assuntos.
A pausa do processo ocorreu meses após a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 10ª Região (TRT-10) manter a sentença que condenou o Iate a pagar adicional de periculosidade a seguranças do local.
Com a nova decisão, a sentença também fica suspensa.
Procurado, o Iate confirmou que foi determinado o sobrestamento do processo. “Significa dizer que vai paralisar os cumprimentos provisórios de sentença até que o TST faça um pronunciamento definitivo sobre a questão da periculosidade. A administração acompanha todas as etapas e aguarda finalização para adoção das medidas cabíveis”, completou, em nota.
