O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão plenária para esta sexta-feira (17) com o objetivo de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho semanal, conhecida como “PEC da 6×1”.
A medida faz parte de uma estratégia para destravar o andamento do texto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após um pedido de vista apresentado por parlamentares, o regimento exige a realização de duas sessões em plenário antes que a proposta volte à pauta da comissão. Com isso, além da sessão já prevista, Motta incluiu um novo encontro exclusivamente para cumprir essa etapa.
A expectativa do presidente da Casa é que a votação na CCJ ocorra já na próxima semana. Caso avance, o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por aprofundar o debate antes de chegar ao plenário. A meta é concluir essa tramitação entre o fim de maio e o início de junho.
A PEC reúne propostas que discutem mudanças na carga horária semanal de trabalho. Entre os pontos em debate, estão a redução da jornada para até cinco dias por semana, com limite de 40 horas, sem corte salarial, uma das principais demandas defendidas por integrantes da base governista.
O relator da matéria na CCJ, Paulo Azi (União-BA), já apresentou parecer favorável ao texto. Segundo Motta, há ambiente político para o avanço da proposta no Congresso.
Paralelamente, o presidente da Câmara também deve se reunir com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para alinhar detalhes da tramitação e discutir pontos do conteúdo da PEC. A articulação ocorre em meio à disputa por protagonismo em torno da pauta, que também conta com propostas apresentadas pelo governo federal.
