O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana, em janeiro deste ano. A decisão, assinada nessa sexta-feira (17/4) pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, concluiu que o jovem planejou uma “emboscada” contra a vítima, de 17 anos, com quem ele mantinha um relacionamento afetivo.
O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Ele já havia sido encaminhado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e aguardava a decisão de forma provisória em uma unidade de internação.
Segundo a decisão, o depoimento da vítima foi ponto central para a sentença. De acordo com a juíza, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade.
No texto, a magistrada destacou que atribuir peso qualificado ao relato não desequilibra o processo, mas busca assegurar igualdade material diante das dificuldades de prova em crimes dessa natureza.
Foi utilizado o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta que a Justiça considere as desigualdades estruturais e as relações de poder em casos de violência contra mulheres.
Além do adolescente sentenciado, quatro homens adultos foram presos após o cumprimento de mandados de prisão preventiva.
São eles:
- Mattheus Verissimo Zoel Martins, 19 anos;
- João Gabriel Xavier Bertho, 19 anos;
- Vitor Hugo Oliveira Simonin, filho do subsecretário José Carlos Costa Simonin, advogado e atuante em frentes de direitos humanos;
- Bruno Felipe dos Santos Allegretti, 18 anos.
Os quatro respondem pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal.
O caso
De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o crime ocorreu no interior de um apartamento, para onde a vítima foi atraída sob o pretexto de um encontro com o ex-namorado, que era seu colega de escola.
Ao chegar ao local, a adolescente foi trancada em um quarto e submetida a agressões físicas e psicológicas por mais de uma hora.
A denúncia detalha que, após recusar investidas do menor, a vítima foi abordada por outros quatro homens adultos. Segundo o delegado Ângelo Lajes, responsável pelo caso, a jovem foi agredida com chutes no abdômen, puxões de cabelo e sofreu sangramentos.
Durante o ato, os agressores demonstraram preocupação com as marcas deixadas no corpo da vítima, questionando se sua mãe a veria sem roupas.
As investigações apontaram ainda um comportamento de extrema crueldade por parte dos envolvidos. Segundo a Polícia Civil, o menor de idade teria chegado a “comemorar” o crime.
