A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tem até as 23h59 desta sexta-feira (24) para deliberar sobre a continuidade da prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
O colegiado analisa a validação da decisão tomada pelo ministro André Mendonça, responsável pelo caso, que determinou a detenção. O julgamento ocorre em ambiente virtual, no qual os ministros registram seus votos eletronicamente, sem discussão presencial. Iniciado na última quarta-feira (22), o placar parcial é de 2 a 0 pela manutenção da prisão, com votos do relator e do ministro Luiz Fux.
Também integram a Segunda Turma os ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Toffoli, no entanto, declarou-se impedido de participar do julgamento, mecanismo utilizado quando há questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado.
O ministro já havia adotado a mesma posição em outros processos relacionados ao Caso Master. Antes da relatoria ser assumida por Mendonça, Toffoli conduzia o caso na Corte, mas deixou a função em fevereiro após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do tribunal, Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Com a saída de Toffoli, a análise ocorre com quatro integrantes, restando ainda os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. Caso haja empate, prevalece a decisão mais favorável ao investigado.
