A Suprema Corte de Israel determinou que judeus ultraortodoxos que se recusaram a atender ao chamado para o alistamento militar obrigatório devem perder benefícios financeiros aos quais tinham direito. A decisão da Corte foi unânime e publicada neste domingo (26/4).
O juiz Noam Solberg foi o responsável pela decisão, que foi referendada pelos outros magistrados da Corte.
Na determinação, o Tribunal frisou que “considerando que não foram apresentadas medidas concretas que indicassem a intenção de agir para fazer cumprir o alistamento obrigatório e de cumprir as disposições da decisão, que decorrem de disposições legais claras e inequívocas, não há como escapar”.
“Nessas circunstâncias, parece, e com grande pesar, que não há escapatória. Admitimos que fazemos isso com o coração pesado, muito pesado, mas depois de inúmeras tentativas de seguir um caminho mais moderado, não nos resta outra escolha“, completou o magistrado.
Alistamento obrigatório
Em Israel, o alistamento é obrigatório para a maioria dos judeus a partir dos 18 anos. Para os ultraortodoxos, havia uma autorização de não servir, desde que estivessem se dedicando, exclusivamente, aos estudos religiosos.
Esse direito, porém, tem sido questionado na Justiça israelense. Em 2024, a Suprema Corte determinou que os ultraortodoxos voltassem a ser recrutados.
Na decisão deste domingo, o Tribunal determinou que apenas os judeus ultraortodoxos que se alistarem terão direito a benefícios como tarifas reduzidas para compra de imóveis, creches para os filhos e atividades extracurriculares.
