As escolas estaduais de São Paulo têm acumulado nos últimos anos casos de câmeras de segurança instaladas dentro de banheiros, em episódios sucessivos denunciados por estudantes e pais.
Apenas desde o mês passado foram dois casos, o que tem gerado preocupação entre alunos e pais. O Metrópoles contabilizou ao menos nove casos que vieram a público desde 2023, todos no interior do estado.
As câmeras foram instaladas em banheiros, vieram à tona após denúncias de alunos ou pais e foram retiradas apenas após repercussão pública. A Secretaria de Educação, por sua vez, repetiu a mesma justificativa: afirmou que os equipamentos não estavam em funcionamento e que a prática contraria as diretrizes da pasta.
Procurado pelo Metrópoles, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a prática é proibida e que investiga os casos.
A instalação de câmeras em banheiros contraria o direito à intimidade e à dignidade de crianças e adolescentes, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pode configurar tratamento irregular de dados pessoais sensíveis.
O último caso aconteceu em Leme, a 189 km da capital paulista. Os alunos da Escola Estadual Leme Franco foram informados da medida para inibir pichações e fumo no banheiro. Houve relatos de que os aparelhos também emitiam som.
Em Americana, uma situação semelhante na Escola Estadual Constantino Augusto Pinke, no bairro São Luiz, após denúncia de pais de alunos. Novamente, a justificativa teria sido o vandalismo.
Em novembro do ano passado, pais de alunos da Escola Estadual Francisco Guedelha, em Botucatu, fizeram um boletim de ocorrência após descobrirem os aparelhos. Guardas Civis Municipais foram ao local e chegaram a ser barrados, antes de entrarem e confirmarem a existência dos dispositivos.
Naquela cidade, no mesmo mês, os pais dos alunos procuraram a imprensa para denunciar o mesmo problema na Escola Dom Lúcio Antunes de Souza. Segundo os relatos, o equipamento ficou o ano todo no banheiro.
Em outro caso, em Votuporanga, em 2024, um aluno postou um vídeo no Tik Tok mostrando a câmera. No uniforme do estudante, é possível ver o nome da escola: Jurandir Lima Lupo.
O governo tem um sistema de monitoramento de escolas chamado Conviva SP, que funciona com o espelhamento de 98% das câmeras das escolas, o que permite monitoramento 24h.
O que diz o governo
A Secretaria da Educação afirmou, em nota, que “proíbe terminantemente a instalação de câmeras em banheiros, vestiários ou quaisquer espaços de uso estritamente privado nas escolas estaduais”.
“Os casos citados são incompatíveis com as diretrizes da Pasta e configuram irregularidades. Todas as situações apontadas estão sob apuração para aplicação de medidas administrativas cabíveis aos responsáveis”, diz a administração.
A gestão afirmou ainda que já reforçou as orientações às equipes para garantir o cumprimento das normas. “O uso de câmeras nas escolas deve ocorrer exclusivamente em áreas adequadas e com finalidade de proteção da comunidade escolar, respeitando a legislação vigente.”
Veja os caos
- Abril de 2026 – Escola Estadual Orlando Leme Franco (Leme).
- Março de 2026 – Escola Estadual Constantino Augusto Pinke (Americana).
- Novembro de 2025 – Escola Estadual Francisco Guedelha (Botucatu).
- Novembro de 2025 – Escola Estadual Dom Lúcio Antunes de Souza (Botucatu).
- Dezembro de 2024 – Escola Estadual Euclides da Cunha (São José do Rio Pardo).
- Setembro de 2024 – Escola Estadual Professor Arquimínio Marques (Sorocaba).
- Março de 2024 – Escola Estadual Juraci Lima Lupo (Votuporanga).
- Setembro de 2023 – Escola Estadual Geraldo Enéas de Campos (Indaiatuba).
- Abril de 2023 – Escola Estadual Prof Raymi Oliveira Baptista Pereira (Bauru).
