A fim de acelerar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou sessões deliberativas para todos os dias da semana que vem.
“O objetivo é acelerar a contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6×1”, informou a assessoria da Presidência da Câmara.
As reuniões deliberativas contam como prazo para a comissão especial, presidida pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e com relatoria de Leo Prates (Republicanos-BA). A comissão especial, instalada por Motta na última quarta-feira (29), tem o prazo de 10 sessões no plenário para apresentar emendas. Passado o período, o relator poderá apresentar o parecer e a matéria fica pronta para ser discutida em plenário.
Integrantes da mesa
Com 28 votos favoráveis e três abstenções, foram eleitos Daiana Santos (PCdoB-RS) como primeira vice-presidente, Luiz Gastão (PSD-CE) como segundo vice e Mauro Benevides Filho (União-CE) como terceiro vice. Segundo o presidente da comissão, o colegiado deve se reunir às terças-feiras, às 14h, e às quartas-feiras, às 10h. O plano de trabalho será deliberado na próxima terça-feira (5). A expectativa de Motta é levar o texto ao plenário ainda em maio.
Comissão é criada
No dia 24 de maio, Hugo Motta formalizou a criação da comissão, que vai analisar duas propostas de redução na jornada de trabalho. O texto de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos. Já a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
A PEC é uma das principais pautas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aposta na redução da jornada de trabalho como uma das prioridades para este ano.
