O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai realizar atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre terça (5) e sexta-feira (8), com serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e emissão de segunda via de documentos civis.
Segundo o MP-BA, serão disponibilizados serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e convivência familiar entre pais e filhos, além da solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A instituição também informou que haverá atendimento para outras demandas relacionadas às áreas de Registro Civil e Direito de Família.
Em Andorinha, os atendimentos serão realizados na terça e quarta-feira (6), das 8h às 17h, na Praça de Eventos da cidade, no caminhão institucional do programa “MP Comunidade”.
Já entre terça e sexta, o MP-BA participa da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, nas cidades de Esplanada e Biritinga.
Em Esplanada, os serviços serão oferecidos no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Janice Bacelar Batista. Em Biritinga, os atendimentos ocorrerão no Colégio Estadual de Tempo Integral de Biritinga.
