A Justiça de São Paulo condenou o hotel de luxo Tivoli Mofarrej, na zona oeste de São Paulo, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil pela abordagem racista feita por um segurança a um advogado negro. A decisão foi dada na última sexta-feira (8/5).
O caso aconteceu em setembro de 2024. Oo advogado José Luiz de Oliveira Junior participava de um evento com a coordenação do então Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Na ação, José Luiz disse que foi abordado por um agente de segurança no interior do auditório, sob alegação de ausência de credencial visível.
A juíza Ana Raquel Victorino de França Soares afirmou na decisão que “os elementos constantes dos autos indicam que a abordagem ultrapassou os limites de um procedimento regular de verificação, revelando-se desproporcional e causadora de constrangimento indevido ao autor”.
“Não há nos autos comprovação documental desse procedimento, tampouco de que a fiscalização tenha sido realizada de forma indistinta e uniforme em relação a todos os participantes. Ao contrário, o autor afirma que outras pessoas presentes no local não faziam uso visível de credencial e não foram abordadas”, segundo a juíza.
José Luiz filmou a interação entre ele e o segurança. O advogado questionou o motivo de ter sido abordado. Após isso, o funcionário pediu desculpas e disse que estava apenas fazendo o trabalho dele. Na sequência, os dois discutiram.
Procurado pelo Metrópoles, o Hotel Tivoli não se posicionou. O espaço segue aberto.