A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (12) com votos contrários da oposição, o projeto que autoriza o governo Jerônimo Rodrigues (PT) a prestar contragarantia à União para viabilizar uma operação de crédito interno de até R$ 5,49 bilhões para a Embasa. O financiamento será firmado junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do FGTS por meio do programa Saneamento para Todos.
Na prática, o Estado da Bahia atuará como garantidor da operação, oferecendo segurança adicional para a liberação do empréstimo. Os recursos serão utilizados em obras estruturantes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas regiões do estado, incluindo investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A aprovação ocorreu após uma primeira tentativa frustrada de votação, no último dia 5, quando a sessão foi encerrada por falta de quórum. Na ocasião, apenas 31 deputados registraram presença, abaixo do mínimo de 32 parlamentares exigidos para iniciar a votação em plenário.
Durante a sessão anterior, a oposição solicitou duas verificações de quórum, houve interrupção dos trabalhos por duas horas e também foi realizada a contagem regimental de 25 minutos. Sem o número mínimo de deputados, a presidente da Alba, Ivana Bastos, encerrou a sessão sem análise da proposta.
