A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) a Operação WI-FI para investigar suspeitas de fraude em um contrato da Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pelo programa WiFi Livre SP. Inicialmente firmado em R$ 108 milhões, o acordo recebeu aditivos que elevaram o valor para R$ 157,1 milhões. Segundo a investigação, pelo menos R$ 26 milhões teriam sido pagos sem a comprovação da execução dos serviços.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ICB, à produtora Go UP Entertainment, à empresária Karina Ferreira da Gama e à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Karina é proprietária da ONG e sócia da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O contrato previa a instalação, operação e manutenção de 5 mil pontos de internet gratuita em comunidades da periferia paulistana. No entanto, de acordo com as apurações, apenas cerca de 3,2 mil pontos teriam sido efetivamente implantados. Mesmo com o atraso, três aditivos foram assinados em sequência, ampliando prazos e acrescentando R$ 49,1 milhões ao valor original do acordo.
Suspeitas sobre a contratação
A Polícia Civil investiga possíveis fraudes na licitação e indícios de direcionamento no processo de escolha da entidade. Segundo os investigadores, o chamamento público teve apenas a participação do ICB, organização sem histórico de atuação no setor de telecomunicações e que tradicionalmente desenvolvia atividades ligadas a eventos culturais, literários e religiosos.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) identificou 20 irregularidades no edital e recomendou a suspensão do processo por considerar frágeis os critérios adotados para a seleção da entidade. Apesar do parecer, a contratação foi mantida pela administração municipal.
Pagamentos e possível sobrepreço
Outro ponto sob investigação envolve os valores pagos pelo serviço. Enquanto contratos anteriores da Prefeitura tinham custos de cerca de R$ 230 para instalação e R$ 306 para manutenção de cada ponto de internet, o ICB passou a receber aproximadamente R$ 1,8 mil mensais por ponto instalado. Para a investigação, há indícios de sobrepreço e possível prejuízo aos cofres públicos.
Relatórios encaminhados à polícia apontam ainda que pagamentos teriam sido realizados antes da comprovação dos serviços. Somente entre julho e agosto de 2024, a ONG recebeu cerca de R$ 11 milhões referentes aos pontos que deveriam estar em funcionamento. A suspeita é de que parte da estrutura contratada sequer tenha sido instalada.
Investigação alcança produtora
A Polícia Civil também solicitou acesso a informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para analisar movimentações do ICB, da Go UP e de Karina Ferreira da Gama. A apuração busca identificar se recursos do programa de internet pública foram desviados para outras finalidades, incluindo a produção do filme “Dark Horse”. Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades e afirmou que o contrato seguiu os princípios da legalidade, transparência e economicidade. As investigações continuam.
