O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá passar pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário. A declaração indica que o Senado pode promover alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Alcolumbre se pronunciou sobre o tema após ser questionado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) sobre uma possível data para a análise da matéria. Segundo o presidente do Senado, a proposta exige um debate aprofundado e não deve ser apreciada de forma acelerada.
“Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, afirmou Alcolumbre, destacando que a maioria dos senadores defende que projetos de grande relevância sejam analisados, pelo menos, por um colegiado antes de chegarem ao plenário.
O parlamentar argumentou que o Senado tem a responsabilidade de discutir amplamente a PEC, ouvindo trabalhadores, empresários e demais setores da sociedade. Para ele, seria razoável que os senadores pudessem aperfeiçoar a proposta diante da importância do tema.
Alcolumbre também criticou a pressão para que a matéria seja votada rapidamente. Ele ressaltou que a Câmara dos Deputados levou cerca de cinco meses debatendo o assunto e avaliou que o Senado não deve apenas ratificar o texto sem uma análise mais detalhada.
A definição sobre o rito de tramitação deverá ocorrer após uma reunião de líderes prevista para a próxima semana. O presidente do Senado informou ainda que discutirá o tema com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado por onde a PEC deverá iniciar sua tramitação. O relator da proposta ainda não foi escolhido.
Enquanto lideranças governistas defendem a votação da PEC ainda neste mês, sem mudanças no texto aprovado pelos deputados, parlamentares da oposição apresentaram uma proposta alternativa que mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratos por hora trabalhada.
Caso o Senado promova alterações na PEC, o texto precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
