A defesa de Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, mencionou a situação do ex-presidente Fernando Collor, 76, ao solicitar, mais uma vez, a concessão de prisão domiciliar para o seu cliente. A decisão cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Em maio de 2025, Moraes concedeu domiciliar humanitária a Collor, condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora. Naquela ocasião, o ministro citou “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal”.
Ao expedir a decisão sobre Collor, destaca agora a defesa de Bolsonaro, Moraes reconheceu que a gravidade do quadro clínico, a idade avançada e a necessidade de tratamento contínuo e especializado autorizavam a concessão de domiciliar. São esses os argumentos que os advogados utilizam para obter o mesmo benefício para o ex-capitão.
Jair Bolsonaro cumpre desde 15 de janeiro no Complexo Penitenciário da Papuda, em um local conhecido como Papudinha, sua pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. Até então, cumpria a sentença na Superintendência da Polícia Federal.
Em 6 de fevereiro, a Polícia Federal enviou a Moraes um laudo no qual concluiu que Bolsonaro tem condições de permanecer preso na Papudinha. Listou, porém, uma série de recomendações e sustentou que o ex-presidente tem sinais de desequilíbrio que aumentam o risco de novos episódios de queda, o que demandaria uma investigação complementar e um tratamento especializado.
