Os Cartórios de Registro Civil de Salvador passaram a operar, desde esta quinta-feira (16), com um sistema digital que possibilita o reconhecimento de paternidade pela internet. A plataforma também permite que mães deem início ao processo de investigação de forma remota, sem necessidade de atendimento presencial.
A iniciativa ocorre em meio a um cenário de alta demanda na capital. Dados dos cartórios apontam que mais de 2,5 mil crianças são registradas por ano sem o nome do pai. Desde 2020, o total de registros apenas com filiação materna já supera 15 mil casos.
Disponível gratuitamente na plataforma oficial dos cartórios, o serviço foi criado para simplificar o acesso e reduzir etapas burocráticas. Com a nova dinâmica, o pai pode realizar o reconhecimento voluntário de forma direta no ambiente digital.
Outra mudança relevante é a possibilidade de a mãe iniciar o procedimento. O sistema identifica automaticamente registros vinculados a ela sem paternidade reconhecida, permitindo a indicação do suposto pai e o envio da documentação necessária.
Após o envio, o pedido é analisado pelo cartório responsável. Quando a solicitação parte da mãe, o processo é encaminhado ao Judiciário, que conduz a investigação conforme a legislação vigente.
O reconhecimento de paternidade assegura uma série de direitos, como inclusão em benefícios sociais, pensão alimentícia e acesso à herança, além de garantir o registro completo da identidade civil. A digitalização do serviço busca, portanto, facilitar esse acesso e ampliar o alcance da regularização.
