O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou nesta quarta-feira (1º), em pronunciamento em rede nacional pelo Dia do Trabalhador, os principais pontos do Novo Desenrola Brasil, programa que o governo pretende lançar oficialmente na próxima segunda-feira com foco na renegociação de dívidas das famílias.
Segundo Lula, o pacote permitirá a negociação de uma ampla gama de débitos, incluindo cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e também dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
“As trabalhadoras e os trabalhadores poderão negociar dívidas do cartão de crédito, do cheque especial, do rotativo, do crédito pessoal e até do Fies”, afirmou o presidente.
De acordo com o que foi antecipado, o programa terá juros limitados a 1,99% ao mês e oferecerá descontos entre 30% e 90% sobre o valor das dívidas. A ideia, segundo Lula, é reduzir o peso das parcelas e ampliar o prazo de pagamento.
“Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, disse.
Outro eixo do programa será a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cada trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível para quitar débitos, o que deve funcionar como um incentivo adicional à adesão.
O que já foi anunciado
Em linha com a preocupação do governo com o avanço das apostas online no orçamento das famílias, Lula anunciou uma contrapartida direta: quem aderir ao programa ficará impedido de apostar por um período de um ano.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online”, afirmou.
A estrutura do programa, segundo informou a agência Reuters, foi apresentada ao presidente na véspera do pronunciamento e será detalhada oficialmente na próxima segunda-feira.
Ainda não foram divulgados pontos operacionais relevantes, como critérios de elegibilidade, participação das instituições financeiras e o cronograma de implementação. A adesão de bancos e credores será decisiva para o alcance efetivo da nova fase do programa, que chega em um momento de endividamento elevado das famílias e crédito ainda restrito.