Uma advogada baiana tornou público um relato de violência doméstica e levantou questionamentos sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em seu caso. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Laila Hage afirmou ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas durante mais de cinco anos e disse enfrentar, agora, uma nova disputa no âmbito institucional.
“Meu nome é Laila Ágil, eu sou advogada de formação, por mais de 10 anos, estou aqui hoje pra fazer um apelo, pedir ajuda a vocês. Eu fui vítima de violência doméstica pelo meu ex-companheiro por mais de 5 anos. Em todos os níveis eu fui estrangulada, grávida, tive ossos quebradas, murro, chute, tapa, objetos arremessados, pratos quebrados em cima de mim, sistematicamente violada física e psicologicamente ameaçada”, declarou.
Segundo o depoimento, mesmo sob medida protetiva, a OAB-BA teria se habilitado no processo para atuar na defesa do ex-companheiro, Leonardo Dias Santos, que já foi suspenso pela própria entidade em razão das denúncias. Ela afirma que, mesmo com a medida em vigor, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia teria ingressado no caso como “interveniente sui generis”, sob o argumento de garantir prerrogativas profissionais. “Nos autos da minha medida protetiva, a OAB Bahia se habilitou […] para defender meu agressor”, afirmou.
Paralelamente, o Metro1 teve acesso a informações que apontam para uma possível quebra de medida protetiva envolvendo o advogado. Uma decisão judicial, baseada na Lei Maria da Penha, determina que ele mantenha distância mínima de 500 metros da ex-companheira e não frequente seu local de trabalho — o Tribunal de Justiça da Bahia, onde a vítima atua como servidora.
Apesar da restrição expressa, o próprio advogado teria informado em petição a existência de um “protocolo de segurança” que permitiria sua entrada nas dependências do tribunal. Na prática, segundo as informações obtidas, ele estaria acessando o local com escolta, o que levanta questionamentos sobre o cumprimento da decisão judicial dentro da própria estrutura do Judiciário.
Além o caso de violência doméstica, Leonardo Dias Santos também tem atuação política ligada ao Partido Liberal (PL), tendo sido candidato a vereador em Candeias e ocupado função de presidência municipal da sigla. Nas redes sociais, acumula episódios de declarações polêmicas. Em 2017, por exemplo, defendeu a separação da região Sul do Brasil ao comentar uma publicação da revista Veja, afirmando que o movimento seria positivo por conta do “DNA africano”. Em outro episódio, associou uma camisa do Esporte Clube Bahia em homenagem aos orixás a “energias satânicas”, após derrota do time, gerando repercussão negativa.
Posicionamento da OAB–BA
Procurada, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia afirmou, em nota, que sua atuação institucional em processos criminais não se confunde com a defesa pessoal de investigados. Segundo a entidade, a participação ocorre exclusivamente para resguardar prerrogativas da advocacia, previstas no Estatuto da OAB.
De acordo com a seccional, esse tipo de intervenção é restrito a situações em que há possível violação ao exercício profissional de advogados, podendo ocorrer, inclusive, por meio de ingresso como parte interessada ou assistente em processos. A OAB-BA sustenta que a atuação tem caráter institucional e não representa adesão à defesa individual do acusado
A reportagem também tentou contato com Leonardo Dias Santos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
