A Prefeitura de Salvador anulou todas as contemplações e matrículas de 2026 do programa Pé na Escola após identificar indícios de irregularidades no sistema de vagas da educação infantil. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24).
O documento aponta “redução artificial” de vagas na rede pública, movimentações atípicas no sistema e acessos em horários incompatíveis com o expediente regular.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, análises preliminares indicaram que, em parte dos casos, a redução da capacidade de turmas coincidiu com o número de alunos já matriculados, fazendo o sistema apontar ausência de vagas mesmo quando havia disponibilidade real em escolas municipais.
A portaria afirma que essas alterações “potencialmente implicaram em burla às regras operacionais do Projeto Pé na Escola”, ao influenciar o encaminhamento de estudantes para instituições privadas conveniadas.
Além de anular as matrículas, a medida determina a abertura de auditoria administrativa para apurar alterações no sistema, identificar responsáveis e revisar os controles internos. Também foi determinado o afastamento cautelar de colaboradores ligados aos fatos investigados.
Outro ponto previsto é que o programa só voltará a operar após revisão completa dos dados da rede municipal e validação das informações que embasam a oferta de vagas. No entanto, o texto não detalha se haverá continuidade do atendimento aos alunos já inseridos nas unidades conveniadas durante a transição. Apenas informa que um novo cronograma e orientações às famílias serão divulgados.
O que diz a prefeitura
Questionada pelo Metro1 sobre o futuro do programa e a situação das crianças já contempladas, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que será definido um novo cronograma para retomada do Pé na Escola após a conclusão da validação dos dados e do reforço dos mecanismos de controle. Segundo a pasta, as orientações serão divulgadas pelos canais institucionais e as instituições privadas credenciadas também serão comunicadas formalmente.
Em nota, a secretaria afirmou ainda que adota medidas para garantir a execução do programa “com segurança, transparência e equidade”. A resposta, no entanto, não detalha como ficarão os alunos já matriculados durante a transição.
Denúncias
A medida ocorre após denúncias do deputado estadual Hilton Coelho e do vereador Hamilton Assis a órgãos de controle sobre possíveis distorções no programa. Para Hilton, a decisão reforça os questionamentos apresentados. “A educação pública não é mercadoria. Salvador precisa de creches públicas, escolas públicas; valorização docente com piso e carreira; e respeito ao dinheiro do povo”, afirmou.
Além das apurações internas abertas pela prefeitura, o caso também é alvo de investigação do Ministério Público Federal. Portaria publicada em 6 de abril instaurou inquérito civil para apurar suposto emprego irregular de verbas públicas e transferência excessiva de recursos para instituições privadas por meio do programa Pé na Escola.
No documento, o MPF afirma investigar possíveis irregularidades que poderiam sugerir “um processo de privatização da educação infantil em detrimento da rede municipal”.
Criado na gestão ACM Neto e ampliado por Bruno Reis, o Pé na Escola foi concebido para ampliar o acesso à educação infantil por meio de instituições privadas credenciadas quando não há vagas na rede municipal. Agora, além das suspeitas sobre o funcionamento do sistema, a indefinição sobre o destino dos alunos matriculados passa a concentrar a atenção sobre o programa.
