As defesas de Jair Bolsonaro, Mauro Cid e outros seis acusados, apontados como integrantes centrais de uma suposta articulação golpista, têm até esta segunda-feira (16) para apresentar pedidos adicionais ao Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes após a conclusão dos interrogatórios realizados na última semana.
Com isso, os advogados podem requerer novas apurações ou medidas complementares.
Encerrada essa fase, Moraes intimará defesa e acusação para entregarem as alegações finais, com prazo de 15 dias. Como Mauro Cid é colaborador por delação premiada, o prazo para os demais começa após a manifestação dele.
Ao receber todas as manifestações, o relator elaborará um relatório com os principais pontos do processo e o voto, que indicará se os réus serão absolvidos ou condenados. Ainda não há data definida para o encerramento dessa análise pelo ministro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integram o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura institucional. Eles respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e danos ao patrimônio público. Alexandre Ramagem é o único acusado com parte das denúncias suspensas pela Câmara, respondendo por três das imputações.
