O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializa nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que promulga o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Após mais de duas décadas de negociações, o tratado começa a valer de forma provisória a partir de 1º de maio. Aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março, o acordo estabelece a redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos itens adquiridos pela União Europeia.
Durante a sessão de promulgação, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a dimensão do pacto. “O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo já negociado pelo Mercosul e o maior acordo entre blocos do mundo”, afirmou.
O governo federal tratou a aprovação do acordo como prioridade no início do ano e considera a medida estratégica, inclusive em um contexto eleitoral. Paralelamente, o Executivo também editou um decreto que define regras para eventual adoção de salvaguardas bilaterais em acordos comerciais dos quais o Brasil participa, atendendo a demandas do Congresso e do setor produtivo.
Além das disposições comerciais, o tratado inclui compromissos nas áreas ambiental e de investimentos, regras para compras governamentais e medidas voltadas à facilitação de negócios, especialmente para pequenas e médias empresas, com redução de custos para exportadores de menor porte.
