A alta do petróleo no mercado internacional, intensificada pelo conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, levou o governo brasileiro a anunciar um pacote emergencial para conter o avanço dos combustíveis no país. Em março a variação média dos combustíveis no Brasil foi de 9,81%, segundo o IBPT, que registrou altas de até 30% no preço do diesel. O petróleo segue movimento de alta nesta terça-feira (07). Contratos futuros com vencimento em maio do petróleo do tipo Brent, referência para o mercado, são negociados a US$ 109,80 por barril.
Para conter a explosão inflacionária nos combustíveis transmitida pela escalada global do petróleo, a medida provisória publicada nesta segunda-feira (6) combina subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, linhas de crédito para o setor aéreo e ajustes tributários, com impacto concentrado no curto prazo.
Diesel
No diesel, foram criadas duas novas subvenções que se somam ao benefício já existente de R$ 0,32 por litro. O diesel importado poderá receber até R$ 1,20 por litro, com participação dos estados, enquanto o diesel produzido no Brasil terá subsídio de R$ 0,80 por litro, financiado integralmente com recursos federais já previstos em medidas anteriores. As ações têm vigência em abril e maio de 2026 e custo total limitado a R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados. Parte do impacto fiscal será compensada com aumento do IPI sobre cigarros, segundo o governo.
A medida provisória também prevê mecanismos para reduzir oscilações de preços e evitar repasses abruptos ao consumidor, distribuindo ao longo do tempo os efeitos das variações internacionais. O texto ainda amplia as exigências para acesso às subvenções, incluindo a comprovação de que os descontos serão efetivamente repassados ao longo da cadeia de abastecimento.
Gás de cozinha
No gás de cozinha, foi instituída uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado, válida até 31 de maio e limitada a R$ 330 milhões. O valor equivale a cerca de R$ 11 por botijão de 13 quilos e busca reduzir a diferença entre o custo internacional e o doméstico em um momento de alta das cotações externas.
Querosene de aviação
O setor aéreo também foi incluído no pacote após o reajuste de 54,63% no querosene de aviação (QAv) no início de abril, reflexo da valorização do petróleo. Para mitigar o impacto, foram criadas duas linhas de financiamento para empresas que operam voos regulares: uma de até R$ 2,5 bilhões por companhia, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), e outra de curto prazo, no valor de R$ 1 bilhão, com garantia da União e condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional. Também foi autorizada a postergação das tarifas de navegação aérea de abril, maio e junho para dezembro.
A medida provisória ainda reforça a fiscalização no setor de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis poderá aplicar penalidades mais severas em casos de aumento abusivo de preços ou recusa de fornecimento, além de comunicar infrações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
