O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, amanheceu nesta quarta-feira com uma mensagem enviada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, no celular.
Pelo WhatsApp, Gilmar listou processos travados no STF por decisões de Fachin e alertou que a demora na análise de temas relevantes começa a marcar sua gestão à frente do tribunal.
Na mensagem, o decano usou a expressão “filibuster” — tática obstrucionista do Senado dos Estados Unidos em que parlamentares prolongam debates para adiar ou impedir votações — para definir o modelo de condução adotado por Fachin na presidência da Corte.
A atuação de Fachin, conforme identificou a coluna, ocorre sempre que ele irá perder uma votação. Nesses casos, ele usa prerrogativas do presidente do Supremo para bloquear o desfecho dos julgamentos.
Entre os casos citados por Gilmar estão ações que permanecem sem previsão de julgamento há meses por iniciativa de Fachin.
Um dos exemplos é o processo sobre exploração mineral em terras indígenas. O caso foi liberado para pauta em 24 de fevereiro, mas até agora o presidente do STF não retomou o julgamento no plenário presencial.
Outro tema paralisado envolve quem tem direito a Justiça gratuita na esfera trabalhista. A análise está suspensa desde 8 de abril em razão de pedido de vista apresentado por Fachin.
A relação também inclui o caso da revisão da vida toda. Sete ministros já votaram para rejeitar o recalculo de benefícios do INSS pagos antes de 1994. Apesar disso, Fachin pediu destaque, o que levará o julgamento a recomeçar no plenário físico da Corte.
O julgamento que pode liberar a construção da Ferrogrão, ferrovia de quase mil quilômetros planejada para ligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará, também está parado na mesa de Fachin desde fevereiro deste ano. O julgamento começou em outubro de 2025.
Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes tem embates com Fachin. No início do mês, os dois tiveram uma conversa dura quando o decano cobrou de Fachin que atue para preservar a Corte de ataques que abalem a instituição e não para colocar mais fogo no circo.
