Acusada de homicídio qualificado por omissão na morte do próprio filho, Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, teve nova prisão determinada pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). O menino morreu em março de 2021 depois de ser torturado e espancado, segundo a acusação, por Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, então namorado de Monique.
A mãe de Henry havia sido solta no dia 23 março por decisão da juíza Elizabeth Medeiros Louro, do 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Na ocasião, ela seria julgada por sete jurados, mas uma manobra da defesa de Jairinho fez com que a sessão plenária fosse cancelada. O entendimento da magistrada foi de que a defesa de Monique havia sido prejudicada, e que estava configurado excesso de prazo injustificado para a manutenção da prisão. Um novo julgamento foi marcado para o dia 25 de maio.
Para Mendes, a juíza “usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional” ao determinar a soltura contra decisão anterior do STF. A Corte já havia considerado a prisão da mãe de Henry “imperativa para garantir a ordem pública e a instrução criminal, dada a gravidade concreta dos fatos e o histórico de coação de testemunhas”.
O ministro, que também é relator do caso, relembra que havia determinado a prisão porque, “enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos, perturbando o bom andamento da instrução criminal”.
Para ele, “a soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual. Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada [para maio] projeta risco concreto à regularidade da instrução e à própria utilidade do provimento final”, continua Mendes. Antes de sua decisão, o magistrado encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também deu parecer positivo à para Monique ser reconduzida à prisão.
A PGR considerou que “o relaxamento da medida [de prisão] esvazia a eficácia da ordem cautelar superior [do STF]”. Disse também que “a demora processual [apontada pela juíza como razão para a soltura] decorreu de incidentes provocados pelas defesas, o que afasta o constrangimento ilegal”.
Relembre o episódio
Henry Borel morreu aos 4 anos após dar entrada em um hospital na zona oeste do Rio com múltiplas lesões pelo corpo. O episódio ganhou grande repercussão nacional e levou à criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção a crianças vítimas de violência. Uma das pautas levantadas na norma é o aumento de pena para homicídios cometidos no ambiente doméstico contra menores de idade.
