O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), convocou para esta terça-feira (10/6) uma reunião com os vice-líderes do Planalto na Casa. O objetivo é discutir medidas econômicas a serem anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no contexto do recuo do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participará.
A convocação ocorreu após o governo discutir medidas alternativas ao aumento do imposto, cujo anúncio foi mal recebido no Congresso, que ameaçava derrubá-lo. Uma cartela de alternativas foi discutida com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma longa reunião neste domingo (8/6).
O Congresso abriu espaço para revisitar o debate sobre as desonerações fiscais – uma batalha antiga do Planalto-. Também entrou na discussão a revisão de gastos, o aumento da taxação sobre bets e também a cobrança investimentos atualmente isentos. São as letras de crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). O governo busca alternativas porque precisa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões este ano para cumprir a meta fiscal.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deve enviar até esta quarta-feira (11/6) uma Medida Provisória (MP) com a alternativa ao aumento do IOF. “Ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original. Então, isso também vai ser matéria dessa medida provisória, que vai nos permitir recalibrar o decreto”, explicou o titular da pasta no domingo.
O Congresso demonstrou otimismo. “A Câmara dos Deputados , através do presidente Hugo Motta e dos líderes partidários, assim como nós, do Senado, através dos líderes do Senado, estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiros em relação às contas públicas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o encontro.
Apesar disso, o governo Lula precisa ser ágil na negociação da Medida Provisória. Iniciativas dessa natureza têm duração de até quatro meses, e perdem a validade se não forem validadas pelo Congresso. O Legislativo ainda deverá instaurar uma comissão especial para debater as medidas, o que pode atrasar a tramitação e complicar a negociação.
“Nada da medida provisória entra em vigor imediatamente porque tem a noventena e a anualidade, em alguns casos. E o decreto do IOF, ele é revisto com efeitos imediatos”, alertou o ministro.
