A Neoenergia Coelba terá 30 dias para apresentar um Plano de Adequação da Rede Elétrica na região de Praia do Forte, no litoral baiano, com medidas para reduzir riscos à fauna silvestre. A decisão judicial, proferida na terça-feira (28), atende a pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo o promotor de Justiça Thomas Bryann do Nascimento, investigações apontaram mortes frequentes de animais por choques elétricos. A ação destaca um dano ambiental contínuo, especialmente na área da Floresta do Aruá, onde a falta de isolamento adequado da rede tem afetado até espécies ameaçadas, como a preguiça-de-coleira.
O plano exigido pela Justiça deverá incluir mapeamento georreferenciado da rede, cronograma de execução e medidas técnicas de proteção à fauna. A concessionária também terá que destinar mensalmente R$ 61.529 ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais para ações emergenciais de resgate, monitoramento e conservação.
O MP-BA informou que acompanha o caso desde janeiro de 2024, com diligências e recomendações à empresa. Apesar de intervenções pontuais, novos casos de eletrocussão continuaram sendo registrados, inclusive em estruturas já adaptadas, consideradas insuficientes pelos estudos técnicos.
