Um dos temas de maior polêmica no duelo entre apoiadores e adversários do governo federal, a regulação dos meios de comunicação digitais foi defendida novamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a entrevista concedida à Rádio Metropole na manhã desta quinta-feira. A declaração de Lula foi dada no momento em que gigantes do setor – a exemplo do Google, Amazon, Apple e Meta (leia-se Istagram, WhatsApp e Facebook) – dão uma clara guinada rumo à extrema-direita.
“Nós precisamos regular a chamada imprensa digital. Na imprensa escrita, na televisão normal, o cidadão que fala bobagem é punido. Tem lei pra isso. No digital, não. As pessoas acham que podem fazer o que quiserem, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade, e não há nada para punir. Não é possível que alguém ache que pode interferir na cultura de outro país, da China, do Brasil, da Rússia, da Venezuela, da Argentina do jeito que bem entender. Não Pode!”, disparou Lula.
De acordo com o presidente, a tarefa de impor regras para coibir fake news, desinformação criminosa, calúnia e fraude através da mídia digital é tarefa a cargo do Parlamento Federal e, em última instância, da mais alta esfera do Poder Judiciário. “Vou dizer uma coisa: nosso Congresso Nacional tem a responsabilidade de pautar, de regular, com participação da sociedade. Se não for esse o caso, o Supremo vai ter que fazer isso. É preciso moralizar”, emendou. Para Lula, o princípio da livre opinião não pode ser usado para disseminar práticas ilegais.
“Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas as pessoas não podem usar esses meios pra canalhice, pra mentir. Todo santo dia tem sido assim. Isso bagunça a economia, o varejo, o mercado como um todo. É preciso que haja seriedade. Ninguém aqui quer proibir a liberdade de expressão. Mas quanto mais houver liberdade de expressão deve haver também responsabilidade de expressão. Quando falo na televisão, no rádio, eu tenho que ter respeito com quem está me ouvindo, seja mulher, homem, criança, adolescente. Por isso, não se pode falar bobagem de modo irresponsável”, destacou o presidente.
