Deixar para trás um passado de conflitos e violência no campo. Essa é a missão do Governo do Maranhão, que desde 2022 já entregou mais 13.436 títulos de regularização fundiária, com a arrecadação de 280 mil hectares de terras públicas. A meta, para 2025, é entregar mais 20 mil títulos e consolidar o programa Paz no Campo como a mais importante iniciativa pública para a segurança jurídica, o direito à moradia e o fortalecimento da agricultura familiar.
Executado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o Paz no Campo combate a grilagem ao mesmo tempo em que incentiva o cuidado com o meio ambiente e as práticas de bioeconomia.
A regularização fundiária tem transformado a realidade do estado.
“De 2015 a 2021, o Maranhão emitiu 1.500 títulos por ano. Anteriormente a média era de 500 ao ano. Houve um salto desde a implementação do programa, em 2022”, destaca o governador Carlos Brandão.
Merecidamente, o programa Paz no Campo foi nacionalmente reconhecido com sua inclusão no VitrineGov, um projeto do Ministério da Gestão e da Inovação que apresenta modelos de boas práticas para todo o país.
Terras para Elas
O Paz no Campo não é o único programa transformando a realidade fundiária do Maranhão. Outra importante iniciativa é o Terras para Elas, que integra o projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como pilar para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovado pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do Governo do Canadá e apoio do Governo Federal e da ONU Brasil. O Maranhão receberá cerca de R$15 milhões do total de R$60 milhões destinados à execução até 2026.
Com foco prioritário em mulheres chefes de família, o programa já entregou 2.500 títulos de terras no município de Rosário. “Além disso, vamos promover a capacitação de 5 mil mulheres em bioeconomia, manejo sustentável e empreendedorismo, para promover a autoestima econômica feminina”, garantiu o governador.
Também integra o Terras para Elas a iniciativa de regularização de 1.847,7336 hectares de terras agora pertencentes à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista, com 224 famílias diretamente beneficiadas. Assim, o governo do Maranhão trabalha para a garantia da paz no campo e da prosperidade econômica para toda a população.
