O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu em audiência de custódia nesta terça-feira (24) manter a prisão de Daniel Silveira. O ex-deputado, que cumpria regime semiaberto desde outubro deste ano, foi preso pela Polícia Federal após violar as condições de sua liberdade condicional, conforme apontado pelo ministro.
No despacho, Moraes afirmou que Silveira teve a chance de explicar durante a audiência de custódia os motivos para o descumprimento das regras impostas, mas omitiu o fato de estar em um endereço diferente do registrado.
“Assim, fica evidente que o sentenciado utilizou sua ida ao hospital como um falso álibi para justificar a flagrante violação das condições judiciais exigidas para a manutenção de sua liberdade condicional”, destacou Moraes na decisão.
Além de confirmar a prisão, o ministro determinou que o ex-deputado retornasse ao regime fechado. Após a audiência, Silveira foi transferido para a unidade prisional de Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Ele havia sido liberado na última sexta-feira (20), mas, segundo Moraes, ficou fora de casa na noite de sábado (21) e madrugada de domingo (22), o que resultou na revogação de sua liberdade condicional.
