MP-BA recomenda fiscalização da alfabetização infantil e Lapão se destaca negativamente com um dos piores índices da Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação geral para que promotores de Justiça em todos os municípios do estado intensifiquem a fiscalização sobre as políticas públicas voltadas à alfabetização infantil. A medida foi tomada após a divulgação de dados preocupantes pelo Ministério da Educação (MEC), que apontam a Bahia como o estado com pior desempenho no país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas em 2024.
Entre as cidades com índices mais alarmantes está Lapão, no interior da Bahia, localizado na região de Irecê. Segundo a avaliação do MEC de 2024, apenas 25,25% das crianças de Lapão estão alfabetizadas na idade certa. O resultado é praticamente o mesmo do ano anterior, quando o município registrou 25,1%, revelando estagnação e falta de avanços.
Esse índice coloca Lapão entre os piores desempenhos da Bahia, levantando sérias preocupações sobre a qualidade do ensino ofertado e os investimentos em educação básica. Especialistas e educadores destacam que negar às crianças o direito de serem alfabetizadas na idade adequada compromete todo o processo escolar, amplia desigualdades e limita oportunidades futuras.
Segundo a recomendação do MP-BA, as secretarias municipais de Educação devem apresentar relatórios detalhados em até 10 dias, com diagnósticos das escolas, metas de alfabetização, planos de formação de professores e informações sobre a adesão a programas estaduais e federais de apoio ao aprendizado.
