A Braskem informou nesta segunda-feira (20) que a Novonor e a NSP Investimentos assinaram contrato para vender o controle da petroquímica ao fundo de investimento em participação Shine I, sob gestão da Vórtex Capital e assessorado pela empresa de investimentos IG4.
O contrato regula, entre outros pontos, os termos e condições para a alienação judicial pela NSP de ações ordinárias e preferenciais classe “A” de emissão da Braskem representativas de aproximadamente 50,1% das ações ordinárias de sua emissão e de aproximadamente 34,3% de seu capital social total.
A NSP permanecerá com participação correspondente a 4% do capital social total da Braskem, sem direitos de governança além daqueles previstos em lei.
As ações da Braskem chegaram a avançar mais de 5% no melhor momento nos primeiros negócios desta segunda-feira. Por volta de 10h15, os papéis subiam 3,39%, a R$9,15, enquanto o Ibovespa tinha elevação de 0,18%.
Após o fechamento da operação, um novo acordo de acionistas entrará em vigor e a governança da companhia será equilibrada entre o Shine I e a Petrobras, detentora atualmente de 47% do capital votante da Braskem e 36,1% do capital total.
“O comprador pretende conduzir, em conjunto com a Petrobras, a reestruturação financeira e operacional da companhia, com a intenção de que a Braskem volte a gerar valor para seus acionistas e para o Brasil”, afirmou o Shine I em correspondência enviada à Braskem e divulgada pela petroquímica.
Ainda na correspondência, o Shine I diz que, “com o auxílio da IG4”, recrutou para ocupar cargos de administração e gestão na companhia “profissionais altamente experientes na administração e na condução de processos de reestruturação de empresas líderes em seus segmentos de atuação, incluindo nos setores de logística e de água e esgotamento sanitário”.
O contrato assinado deriva do acordo anunciado em dezembro do ano passado, que envolveu a compra pela IG4 de cerca de R$20 bilhões em dívidas da Novonor detidos pelos maiores bancos do Brasil e garantidas por ações da Braskem.
De acordo com o fato relevante, será apresentado um pedido de registro de oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem “na maior brevidade possível”.
Conforme detalhado, em contraprestação às ações adquiridas, serão entregues, pelo FIP à NSP 547.257.590 debêntures da 1ª série da 2ª emissão da NSP Investimentos e 273.628.795 debêntures da 2ª série da 2ª emissão da NSP Investimentos — quantidade que já reflete um grupamento das referidas debêntures, que será deliberado previamente ao fechamento da transação.
Para cada ação adquirida, serão entregues duas debêntures da 1ª série de 2ª emissão e uma debênture de 2ª série da 2ª emissão.
A conclusão do negócio depende da obtenção das autorizações judiciais cabíveis e aprovação de autoridades antitruste competentes, sendo que algumas anuências já foram obtidas previamente ao contrato, além de não exercício pela Petrobras do direito de preferência e direito de tag along previstos no acordo de acionistas da Braskem.
Em comunicado ao mercado, a Petrobras disse que a diretoria-executiva da companhia está avaliando os termos da operação para manifestação final quanto ao não exercício, pela companhia, dos direitos de preferência e tag along.
