O Missão, partido do MBL, acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira 4 contra o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro.
Estreante do Grupo Especial, a escola de samba será a primeira a entrar na Avenida, com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que contará a história de Dona Lindu, mãe de Lula, em uma viagem de “13 noites e 13 dias” com a família, em um caminhão “pau-de-arara”, entre Garanhuns (PE) e Guarujá (SP).
O samba-enredo, que tem entre suas autoras a cantora e compositora Teresa Cristina, aborda o drama da fome e as conquistas da classe trabalhadora, além de repudiar as tentativas de anistiar golpistas envolvidos no 8 de Janeiro de 2023.
O Missão alega que a homenagem pode configurar propaganda eleitoral antecipada e solicita ao TSE que impeça Lula de utilizar imagens do desfile em perfis oficiais e em peças de propaganda eleitoral a partir de agosto. A representação está sob a relatoria da ministra Vera Lúcia Santana.
No documento, o partido sustenta que o presidente teria um “espaço privilegiado” para promover sua imagem e sua trajetória, uma desvantagem para adversários. Afirma também que o refrão do samba-enredo foi utilizado na campanha presidencial de 2022 e que sua reapresentação, em horário nobre e com grande alcance midiático, poderia influenciar o eleitorado.
O partido do MBL pediu ao TSE uma liminar para proibir a Acadêmicos de Niterói de entoar no desfile o canto “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”. É uma referência ao seguinte trecho do samba-enredo: Nosso sobrenome é Brasil da Silva /Vale uma nação, vale um grande enredo / Em Niterói o amor venceu o medo / Olê, olê, olê, olá / Vai passar nessa Avenida mais um samba popular / Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!.
“Esse refrão do samba-enredo foi muito utilizado na campanha eleitoral do representado [Lula] e, por isso, tem poder de sugestionar o eleitorado, diante do recall natural entre as campanhas eleitorais, seus jingles e suas propagandas”, escreveu o Missão.
Além do pedido de liminar, a legenda requer a aplicação de multa em caso de descumprimento e solicita que a Procuradoria-Geral Eleitoral acompanhe os ensaios e o desfile para adotar eventuais medidas.
Outros expoentes da oposição têm se mobilizado contra a homenagem a Lula. Parlamentares do Novo e do PL acionaram a Justiça contra a escola, enquanto a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) enviaram ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas da União cobrando uma fiscalização — o suposto objetivo é verificar a regularidade do uso de recursos federais.
