Um novo projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe mudanças na isenção do Imposto de Renda para aposentados, com limites de renda que aumentam conforme a idade. A proposta, de autoria do deputado Zé Vitor, substitui o modelo atual, que prevê um teto único para pessoas com 65 anos ou mais.
O Projeto de Lei 1.819/2026 estabelece uma tabela progressiva por faixa etária. Pelos valores sugeridos, a isenção mensal seria de R$ 3.807,96 aos 70 anos, R$ 5.711,94 aos 75, R$ 7.615,92 aos 80, podendo chegar a R$ 15.231,84 para contribuintes com 100 anos.
A proposta abrange não apenas benefícios do INSS, mas também aposentadorias, pensões e rendimentos de regimes públicos e privados de previdência. Caso aprovada, a medida substituirá a regra atual, que aplica o mesmo limite de isenção a todos os segurados a partir dos 65 anos.
Na justificativa, o autor argumenta que o envelhecimento eleva gastos com saúde e reduz a capacidade de gerar renda, defendendo que a progressão por idade promove justiça fiscal. O texto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de eventual votação.
