A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para garantir a permanência do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento, em São Paulo. A decisão, que foi publicada nesta quinta-feira (21/8), autoriza a permanência pelo prazo de 180 dias. O espaço pertence à Prefeitura de São Paulo.
Segundo a juíza Nandra Martins Da Silva Machado, da 5ª Vara da Fazenda Pública, o local também não pode ser alvo de ações de desocupação e incursões da Guarda Civil Metropolitana (GCM) ou outros órgãos da Prefeitura. A decisão ocorre após protestos e confrontos que ocorreram no espaço na quinta-feira.
A magistrada explicou ainda que dada a estrutura do teatro, a preservação dos bens exige “planejamento técnico e logístico para sua desmontagem, transporte e reestruturação”.
Entenda o caso
A polêmica no espaço começou quando a Companhia Mungunzá recebeu notificação extrajudicial da prefeitura alegando que “a área é um ponto estratégico para que seja instrumentalizado um novo programa habitacional”.
No começo de agosto, a Prefeitura emitiu nova notificação para a a Companhia deixar o espaço onde funciona o Teatro de Contêiner. O prazo determinado para despejo, assinado pelo subprefeito da Sé, Coronel Salles, era de 15 dias e terminou nesta quinta-feira (21/8).
Em entrevista ao Metrópoles em maio, um dos artistas da Munguzá, Marcos Felipe, disse que o teatro enfrentou diversos desafios, sempre em diálogo com a prefeitura paulistana.
“Nós construímos o teatro de Contêiner, que é referência e tem abrigado, ao longo desses 9 anos, diferentes coletividades. Juntos, já promovemos mais de 4 mil ações artístico-sociais”, disse.”
