O prédio da Escola Panamericana de Artes, na Avenida Angélica, em Higienópolis, na região central de São Paulo, poderá ser “destombado” nesta segunda-feira (27/4) pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). O prédio foi tombado pelo mesmo conselho há um ano e meio, decisão contestada pela empresa proprietária do imóvel, que recorreu.
Até o momento, são quatro votos favoráveis ao destombamento e três contrários, restando apenas o presidente do Conpresp, Ricardo Ferrari, para apresentar a sua posição. Desde o momento em que houve o pedido de vistas por parte de Ferrari, em reunião realizada há mais de um mês, a votação pode mudar completamente.
O pedido de “destombamento” do prédio da Panamericana gerou reação por parte de entidades da sociedade civil, que defendem o imóvel pelo seu valor arquitetônico, como representante das construções pós-modernistas em São Paulo. Também destacam o valor da obra projetada pelo arquiteto Siegbert Zanettini, autor de mais de 1.200 construções, professor da Faculdade de Arquitetura da USP (FAU-SP) por mais de 40 anos.
A batalha envolvendo o prédio da Avenida Angélica ganhou também a academia e a própria FAU-USP se manifestou contrária ao “destombamento”, citando que o prédio é representante da arquitetura do fim do século XX.
“Trata-se de edifício que sintetiza, de forma singular, debates fundamentais daquele período, notadamente no campo da arquitetura pós-moderna, da expressão tecnológica e da incorporação de linguagens associadas à industrialização e à cultura visual contemporânea”, diz um grupo da direção da FAU-USP, em texto em defesa da manutenção do tombamento.
Integrante do coletivo Pró-Higienópolis entre outras entidades, Cleiton de Paula defende a decisão tomada pelo conselho em 2024. “Os pareceres técnico e jurídico do próprio Conpresp recomendam a manutenção do tombamento e não acolhimento do recurso”, diz.
Na sexta-feira (24/4), o Fórum de Associações Civis da Cidade de São Paulo também fez uma manifestação pública contra o “destombamento”. “O caso não se limita à proteção de um imóvel específico. Trata-se de decisão que incide diretamente sobre a consistência do sistema de preservação do patrimônio cultural da cidade e sobre a credibilidade dos instrumentos públicos de tutela ambiental-cultural”, afirmou.
Questionada, a ESPM, responsável pela Escola Panamericana, disse reconhecer “a importância simbólica e cultural desse espaço para a cidade e para a comunidade do entorno”. “Reforçamos que a ESPM não possui ingerência sobre o processo de tombamento ou destombamento do imóvel, uma vez que não detém sua propriedade”, afirmou, em nota.
A empresa
A Keeva Empreendimentos e Participações afirma que o prédio da Panamericana não tem os atributos necessários para que seja mantido o tombamento. Em parecer técnico, o arquiteto Pedro Taddei Netto afirmou que o imóvel não tem valor histórico, urbanístico, artístico ou afetivo.
O escritório de advocacia que representa a Keeva no processo afirma que o prédio está alugado e, até por isso, não deverá ser demolido.
A empresa também diz que o próprio escritório do professor Zanettini, que usaria dos mesmos conceitos arquitetônicos, teve o tombamento negado no passado. Afirma ainda que, na votação que definiu o tombamento, a posição da empresa perdeu por “um voto de qualidade”.
Segundo os representantes da Keeva, houve agora redução do espectro do tombamento por parte do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). Também diz que representante do DPH votou, agora no recurso, pelo destombamento.
