Uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu a suspensão do início das aulas no estado. Agora, as aulas devem ser retomadas nesta quinta-feira (13).
A decisão considerou o risco de adiamento do ano letivo, o perecimento de alimentos e a dependência das escolas para a alimentação dos alunos. A decisão foi proferida após um recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Na decisão, o desembargador Eduardo Delgado considerou a alteração brusca do calendário escolar como um fator determinante para a reversão da suspensão. O magistrado argumentou sobre a previsibilidade dos pais e a ausência de indicativos objetivos que justificassem a intervenção judicial.
O juiz também mencionou as medidas tomadas pelo governo, como a autorização para mudança nos horários das aulas e até das grades curriculares, incluindo a suspensão da educação física, para evitar os períodos de pico de calor.
No recurso, a PGE apresentou orientações para preservar a saúde e o bem-estar de alunos, professores e profissionais da educação. O governo do estado conferiu autonomia às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) para suspender as aulas e readequar o calendário caso as condições locais não oferecessem segurança nas atividades escolares.
Relembre o caso
Uma decisão liminar, expedida pela Justiça no último domingo (9), atendeu a uma solicitação do Centro dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers), que argumentou que as previsões meteorológicas apontavam dias de calor extremo no estado gaúcho durante essa semana.
“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, afirmou o Cpers na petição.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul recorreu, na segunda-feira (10), contra a decisã.
Em nota, o governo argumenta que tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança de alunos e professores, investindo em infraestrutura e protocolos sanitários. No recurso, o Estado destaca os investimentos realizados em toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade escolar e as autoridades.
