A decisão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) de recomendar uma taxação adicional a produtos importados brasileiros, nesta terça-feira (2/6), também vale para outros 59 países, com uma diferenciação entre taxas de 10% a 12,5%.
A conclusão da investigação foi de que 54 países, entre eles o Brasil, falharam em impor, ou seja, estabelecer uma medida legal que proíba a importação de produtos que venham de trabalho forçado, e por isso, devem ser taxados em 12,5%. Também estão na lista países como China, Colômbia, Chile, Israel, Rússia, Reino Unido e Suíça.
Já outros seis países teriam falhado em aplicar essas medidas legais. Ou seja, colocar a lei em prática, com investigações, apreensões e outras ações de fiscalização. Esses países são: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
Veja lista dos 54 países
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Ric
- República Dominicana
- Egito
- El Salvador
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong (China)
- Índia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Singapura
- África do Sul
- Coreia do Sul,
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela e
- Vietnã.
Conclusão
A conclusão da investigação ocorre um dia depois de uma outra investigação ter recomendado a taxação do Brasil em 25% por práticas desleais. A investigação concluiu que certos atos, políticas e práticas do Brasil são “irrazoáveis ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”. Por isso, eles seriam passíveis de ação judicial. Para chegar à conclusão, os EUA se baseiam na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Nenhuma das duas taxas é aplicada automaticamente. A recomendação do escritório será analisada em audiências públicas marcadas para julho e a decisão final ficará a cargo do presidente Donald Trump.
