O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do chamado inquérito das fake news, que foi aberto pela Corte em 2019 e ainda continua em andamento. A declaração foi feita durante o discurso em alusão aos 135 anos de instalação do Supremo no país.
Mendes defendeu a atuação da instituição na defesa da democracia e relembrou que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 depredaram as instalações do STF. Ao mencionar o Inquérito para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte, o ministro afirmou que o país atravessou um “momento dramático”, especialmente no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O decano disse ainda que apoiou a abertura do inquérito e afirmou que a medida foi necessária diante dos ataques ocorridos contra o tribunal.“Eu devo dizer da importância histórica que foi o inquérito das fake news. Nós vivemos esse momento dramático, convivemos com isso no início do governo Bolsonaro, e foi uma opção difícil”, declarou.
A fala ocorre após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviar ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das fake news, que tramita na Suprema Corte há quase sete anos. No texto, a entidade também pede que não sejam instaurados novos procedimentos “com conformação semelhante”.
O assunto do inquérito das fake news, chamado também de “inquérito sem fim”, voltou a ser pautado na última semana após operação de busca e apreensão, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, que teve como alvos quatro servidores que atuam na Receita Federal e são suspeitos de terem acessado e divulgado dados confidenciais de parentes de ministros do STF.
