O governo federal lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento das ações de segurança pública no país. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, acompanhada da publicação de um decreto presidencial e quatro portarias regulamentando o plano.
De acordo com informações da CNN, o programa terá investimento total de R$ 11,1 bilhões. Desse montante, R$ 968,2 milhões serão destinados diretamente às ações federais, enquanto R$ 10 bilhões serão disponibilizados em financiamentos para estados e municípios por meio do FIIS.
Nas redes sociais, Lula afirmou que uma das prioridades da iniciativa será atingir a estrutura financeira das organizações criminosas. Segundo o presidente, o tema também foi discutido durante encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado na semana passada na Casa Branca.
O plano foi estruturado em quatro frentes principais: combate financeiro às facções, reforço do sistema prisional, aumento da resolução de homicídios e enfrentamento ao tráfico de armas.
O eixo voltado à asfixia financeira do crime receberá R$ 302,2 milhões. Entre as medidas previstas estão o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), a criação de uma FICCO Nacional para operações interestaduais, ampliação do rastreamento de ativos e realização de leilões centralizados de bens apreendidos.
Já a área de segurança prisional contará com R$ 324,1 milhões para reduzir a atuação das facções dentro dos presídios. O projeto prevê bloqueadores de sinal em unidades prisionais, reforço de segurança máxima em 138 presídios considerados estratégicos, modernização tecnológica e criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal.
No eixo de esclarecimento de homicídios, o investimento previsto é de R$ 196,7 milhões. Os recursos serão direcionados ao fortalecimento das polícias científicas, modernização de institutos médico-legais, ampliação de bancos genéticos e integração nacional de sistemas balísticos.
O combate ao tráfico de armas terá aporte de R$ 145,2 milhões. O plano inclui a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (RENARME), reforço do Sistema Nacional de Armas (SINARM), além de operações integradas em regiões de fronteira e mecanismos de rastreamento de armamentos.
