Ao sancionar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o documento reforça a necessidade de fortalecer a educação pública sem recorrer à expansão de escolas cívico-militares.
Segundo o presidente, a formação escolar deve seguir um padrão comum para todos os estudantes brasileiros. “Quando uma menina ou um menino resolverem seguir a sua carreira militar, eles vão se preparar militarmente. Mas enquanto eles quiserem estudar, eles têm que estudar a mesma coisa que estudam 220 milhões de brasileiros sob a orientação do Ministério da Educação deste país”, declarou.
Lula classificou o plano como um compromisso de longo prazo e destacou a importância de acompanhamento da sociedade para garantir o cumprimento das metas ao longo da próxima década. Ele também defendeu maior engajamento coletivo na área educacional.
Entre os principais pontos do PNE está a ampliação dos investimentos públicos em educação, que devem sair dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em até sete anos, chegando a 10% até 2036.
O plano estabelece ainda metas que vão desde a universalização da educação infantil até a ampliação do acesso ao ensino superior. Na educação básica, estão previstas ações como alfabetização na idade certa, expansão do ensino integral e melhoria da infraestrutura escolar, incluindo acesso à internet de alta velocidade.
Durante o discurso, Lula também fez críticas a visões que restringem o acesso à educação e defendeu a inclusão de grupos historicamente excluídos, como indígenas e quilombolas, no ensino superior.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o novo PNE representa um avanço ao estabelecer metas voltadas à qualidade do ensino e à equidade, incluindo diretrizes específicas para educação inclusiva e para diferentes realidades sociais do país.
