O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira 9 manter a prisão do coronel da reserva Marcelo Câmara. O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Segundo o ministro, a defesa de Câmara não apresentou nenhum novo argumento que justificasse o relaxamento da prisão. “Todas essas circunstâncias, já destacadas em decisões anteriores, permanecem inalteradas, não se verificando qualquer fato superveniente apto a afastar a necessidade e adequação da prisão preventiva decretada”, registrou.
Condenado pela trama golpista, as investigações da Polícia Federal apontaram Câmara como o responsável por realizar o monitoramento de Moraes. O objetivo do grupo seria assassinar o ministro, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Na decisão desta segunda, Moraes ainda voltou a afirmar que a tentativa de Marcelo, por meio de seu advogado, de obter informações então sigilosas do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid “indicam o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu”.
Esta é a segunda derrota no STF que a defesa de Câmara enfrenta este ano. No começo do mês, Moraes negou que o coronel da reserva trabalhe com análise de obras militares e produção de relatórios técnicos para o Comando Militar do Planalto.
O ministro entendeu que o modelo de trabalho proposto é incompatível com a condenação do militar. “Juridicamente impossível, desarrazoável e inadequada a participação do réu em atividades diretamente relacionadas com o aperfeiçoamento das Forças Armadas, as quais desempenham papel essencial na defesa da Constituição”, registrou.
