Em meio a um processo de transição tributária, a reitora da Universidade Estadual Paulista (Unesp),Maysa Furlan, defende que as instituições estaduais tenham continuidade de aporte fixo em prol da manutenção da qualidade acadêmica e científica.
“As universidades públicas que transbordam profissionais superqualificados, que produzem conhecimento de vanguarda, e que são as atividades de extensão para a sociedade. Que os governos olhem sempre para elas e vejam a importância de a gente ter um valor fixo para que a gente possa continuar tendo autonomia para atividades desde acadêmicas, científicas, de gestão, para que nós possamos retribuir tudo isso que nos é dado para a sociedade”, pontua, em entrevista ao Metrópoles.
Desde 1989, além da Unesp, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) são financiadas por uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente definido em 9,57% da cota do Estado, por decreto.
A receita é distribuída em 2,3% para a Unesp. “A universidade essencialmente cresceu demais. Ela começou com 14 campi, hoje, ela já tem 24 campi”, destaca a gestora.
No entanto, segundo Furlan, a expansão ocorreu sem atualização da contrapartida financeira. “A Unesp é hoje a que menos recebe de um percentual que veio de um acordo de muito tempo. A gente vai avançando muito pela capacidade do corpo docente em buscar recursos, em inovar, pela capacidade do corpo técnico-administrativo de conduzir a atividade com muita qualidade, o que faz com que os nossos serviços todos sejam absolutamente qualificados”, avalia a reitora.
Para além dos órgãos de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o tributo estadual destinado às universidades paulistas será substituído, até 2033, pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mudança será instituída de forma gradual, a partir de 2026. Contudo, dirigentes das instituições educacionais pedem previsibilidade fiscal.
Na visão de Furlan, o apoio do setor produtivo é essencial, mas deve ser ampliado. “Desde 2014, já abrimos aí as portas da universidade para a inclusão. Quando você inclui, você tem que manter. Então, a permanência para nós é muito importante”, afirma Furlan. Nós crescemos em infraestrutura, e nós avançamos muito em ciência e tecnologia , mas o orçamento vai ficando cada vez mais restrito”, lamenta.
