O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu que a condição econômica dos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 seja levada em conta na definição das penas. Segundo ele, apenas aqueles com renda inferior a R$ 5 mil mensais deveriam ter punições atenuadas.
A sugestão foi feita por meio das redes sociais, onde o parlamentar baiano escreveu que a redução deve se aplicar “exclusivamente a quem participou da tentativa de golpe e recebe menos de cinco mil reais por mês”. Otto destacou que a medida não alcançaria financiadores nem lideranças, mas sim os participantes de menor renda.
O posicionamento acontece enquanto o Congresso discute o Projeto de Lei da Anistia, que trata da responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos. A proposta está sob análise do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do texto. Paulinho, que tem buscado acordo com diferentes lideranças, afirmou recentemente que a votação só ocorrerá quando houver entendimento entre a Câmara e o Senado. Uma reunião marcada com os presidentes das comissões Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil) chegou a ser cancelada na semana passada, atrasando a negociação.
Otto, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, havia afirmado ainda no início do mês que não pautaria no colegiado uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro,caso o texto seja aprovado na Câmara.
